PLS 597/2015- Cria a LEI DO DESCANSO para ENFERMAGEM
O PLS 597/2015 propõe a elaboração de uma lei que garanta um
local de descanso digno para os profissionais de Enfermagem que trabalham em
regime de plantão.
A iniciativa foi acolhida pelo senador, que apresentou o
Projeto de Lei do Descanso ao Senado na primeira quinzena de setembro de 2015.
“É uma proposta com enorme impacto social, com reflexo na
Saúde do profissional e na segurança do paciente, e não traz um impacto
orçamentário significativo”, afirmou o senador que criou o projeto (Valdir
Raupp).
A ausência de locais adequados ao descanso foi uma das
dificuldades relatadas pelos profissionais ouvidos na Pesquisa Perfil da Enfermagem
(Fiocruz/Cofen), que apresenta um diagnóstico detalhado da profissão no
Brasil.
O espaço físico de repouso está presente em 51% dos locais
de trabalho na rede pública, 49% na rede privada e 38% na filantrópica.
Sem espaço apropriado, muitos profissionais mantêm o plantão
sem intervalo ou repousam em condições precárias, sob os balcões de
atendimento.
A exaustão física provocada pelas longas jornadas esta
associado à redução do discernimento e aumento dos erros cometidos por
profissionais de Saúde. O Estado do Rio de Janeiro já adota Lei do Descanso.
Referência: salademergencia.com.br
Responsável pela publicação: Grupo 03 (Daniela Bispo, Jamile Amorim, Thalita Barreto).
