Com a medida do Ministério da Saúde, Política Nacional de
Práticas Integrativas e Complementares conta, agora, com 19 terapias
Em 2016,
mais de 2 milhões de atendimentos das PICs foram realizados em Unidades Básicas
de Saúde.
O Ministério da Saúde incluiu,
nesta terça-feira (28), 14 novos tratamentos que utilizam recursos terapêuticos
baseados em conhecimentos tradicionais à Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). Os
procedimentos são voltados à cura e prevenção de doenças como depressão e
hipertensão.
Com a medida, o SUS passa a
ofertar 19 dessas práticas: homeopatia, Medicina Tradicional
Chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia e
termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança
circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia,
reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.
A inclusão complementa a
portaria nº 145/2017, publicada em janeiro deste ano, que incluiu no rol de
procedimentos do SUS as práticas integrativas de arteterapia, meditação,
musicoterapia, tratamento naturopático, tratamento osteopático, tratamento
quiroprático e Reiki.
Esses procedimentos já eram
oferecidos por vários municípios brasileiros, de acordo com dados do Programa
de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB), mas, com as
inclusões, o Ministério da Saúde passou a ter informações qualificadas dessas
práticas.
A Portaria nº 145/2017 também
renomeou procedimentos que já estavam no rol das PICs para facilitar a
identificação, pelos gestores, dos procedimentos nos sistemas de informação do
SUS.
As novas nomenclaturas são para
terapia comunitária, dança circular/biodança, yoga, oficina de
massagem/automassagem, sessão de auriculoterapia, sessão de massoterapia, e
tratamento termal/crenoterápico.
Atendimento alternativo
Desde a implantação das PICs,
em 2006, a procura e o acesso dos usuários do SUS a esses procedimentos cresceu
e, em 2016, mais de 2 milhões de atendimentos das PICs foram realizados nas
Unidades Básicas de Saúde de todo o País.
Desses, 770 mil foram de
medicina tradicional chinesa, 85 mil de fitoterapia, 13 mil de homeopatia e 923
mil de outras práticas integrativas que ainda não possuíam código próprio para
registro e que passaram a fazer parte do rol no início do ano.
Atualmente, 1,7 mil municípios
oferecem práticas integrativas e complementares. A distribuição dos serviços
está concentrada em 78% na atenção básica, 18% na atenção especializada e 4% na
atenção hospitalar.
Mais de 7,7 mil
estabelecimentos de saúde ofertam alguma prática integrativa e complementar, o
que representa 28% das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Os recursos para as PICs
integram o Piso da Atenção Básica (PAB) de cada município. Em 2016, o
investimento do Ministério da Saúde na Atenção Básica foi de R$ 16,7 bilhões
para todo o País.
Tratamentos específicos, como
acupuntura, recebem outro tipo de financiamento, que compõe o bloco de média e
alta complexidade, que, no ano passado, teve investimento total de R$ 45,2
bilhões. Estados e municípios também podem instituir sua própria política,
considerando suas necessidades locais, sua rede e processos de trabalho.
Responsável pela publicação: Grupo 15 (Fernanda Castro e Vanessa Di Piero)
Essa é uma ótima notícia! Considerando a alta incidência de depressão e outros distúrbios psicológicos - apesar de os novos tratamentos alternativos não serem focados apenas neles -, é um ótimo avanço, não só em tratamento quanto em quebra de estigma.
ResponderExcluirParticularmente sou uma grande fã das práticas alternativas e complementares da saúde. São práticas extremamente eficazes, sendo realizadas com tecnologias leves e muito diversificadas, com benefícios notórios desde as primeiras experiências. Porém, infelizmente, com o modelo hegemônico biomédico as práticas acabam sofrendo preconceito e tem uma aceitação mais complicada, muitas vezes por falta de conhecimento sobre o assunto e a influência do forte processo de medicalização da saúde. Ainda assim é muito bom saber do investimento do nosso SUS em práticas alternativas e complementares da saúde e no reconhecimento das mesmas.
ResponderExcluirEu considero revolucionário o crescente investimento nas práticas alternativas bem como a procura por esses serviços. Já tive a oportunidade de fazer reiki no Hospital Universitário da UFBA e digo com propriedade que são incontáveis os benefícios para o corpo e para a alma. Minha também é praticante assídua e ela conseguiu se tratar de uma depressão com essas práticas em consonância com o acompanhamento psicológico. Eu acredito que são fundamentais esses métodos alternativos, pois eles trabalham não só com o corpo, mas levam em consideração outros fatores que vão influenciar diretamente na saúde.
ResponderExcluir*minha mãe
ExcluirAS Praticas integrativas tem uma importante funcionalidade na saúde, no SUS tem como principais objetivos:
ResponderExcluirIncorporar e implementar as Práticas Integrativas e Complementares no SUS, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde;
Contribuir ao aumento da resolubilidade do Sistema e ampliação do acesso à PNPIC, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso;
Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades e; estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.É portanto uma nova alternativa de saúde para a sociedade de forma, humanitária e que traz respostas positivas aos tratamentos.
O mais importante do que incluir esses tratamentos é orientar profissionais e usuários a reduzir progressivamente o uso das medicações e investir antes de tudo na prevenção das doenças. Saúde vai muito além da ausência, é ter oportunidade de trabalho, segurança pública, politicas públicas para as mulheres e fim da criminalização do aborto, creches em tempo integral etc.
ResponderExcluirHistoricamente, por volta dos anos 90, movimentos de contracultura, com tendência a antitecnológica e valorização da natureza é formulada a categoria de racionalidade médicas, em 1992. Essa categoria busca revelar que existe mais de uma racionalidade médica, não apenas o modelo biomédico, e que essas coexistem na cultura atual. Assim, como consequência, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares é formulada em 2006, permitindo a sociedade acesso a outros cuidados além do modelo biomédico.
ResponderExcluirPara Minayo (1988) é possível interpretar que todo conhecimento existente no mundo é relevante, não devendo haver nenhum que seja superior. Dessa forma, todos os sistemas terapêuticos devem ser considerados capazes de atender as necessidades do indivíduo.
Essa legitimidade do modelo biomédico pode ser divida com outras racionalidades médicas que são capazes de atender o indivíduo de forma holística, enquanto a biomedicina se preocupa com a parte fragmentada e usa apenas da tecnologia para curar.
Atualmente, a população brasileira tem clamado por atenção ao paciente como uma pessoa doente e não como a doença em si, pode-se afirmar que essas outras racionalidades tendem a conquistar um espaço significativo no Sistema Único de Saúde.
Dessa forma, acredito que essa nova Política do SUS é capaz de reduzir filas no sistema de saúde e proporcionar para a sociedade um conhecimento diferenciado, levando-a a prioriza a prevenção de doenças e promoção da saúde.